Batalhão Ambiental da Brigada Militar fiscaliza infrações do município de Itaara

Na manhã de sexta-feira (15), policiais do 2° Batalhão Ambiental da Brigada Militar, sede em Santa Maria, deslocaram-se para atendimento de uma denúncia recebida. 


Conforme a denúncia, máquinas da prefeitura de Itaara estariam realizando descarte irregular de resíduos sólidos.  No local, a guarnição constatou que havia material depositado (plásticos, espumas, móveis e outros). 


Durante a fiscalização, também foi constatado que as máquinas estavam realizando a extração e transporte de recursos minerais do subsolo (basalto).


A equipe solicitou as licenças ambientais para as atividades, bem como a autorização da exploração de matéria-prima pertencente à União, emitida pela Agência Nacional de Mineração. 


Como a documentação não foi apresentada, as partes foram conduzidas para registro junto a Polícia Federal, por infringirem os Artigos 54 e 60 da Lei 9.605/1998 e do Art. 2° da Lei 8.176/1991. 


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